CARLOS CHAGAS.LAB LABORATÓRIO CLÍNICO DR. CHARLTON BARROS CASTRO
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/08/2021 por BARROS CASTRO LABORATORIO CLINICO LTDA-ME,
processo nº 923956565, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923956565
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923956565 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Carlos Chagas, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2718
04/10/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; CARLOS CHAGAScódigo IPAS136 · RPI 2700
31/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2643
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