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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2021 por EDITORA DO BRASIL S/A, processo nº 923945776, nas classes 16. Registro em vigor até 27/06/2033.

Número do processo	923945776
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/08/2021
Data da concessão	27/06/2023
Vigência até	27/06/2033
Titular	EDITORA DO BRASIL S/A
CNPJ do titular	60.657.574/0001-69
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros e outros materiais didáticos no formato físico [incluídos nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923945776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230540342 (07/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EDITORA DO BRASIL S.A. Procurador: Fernando Jucá Vieira de Campos Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2761
27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
25/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220474957 (24/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDITORA DO BRASIL SA Procurador: Fernando Jucá Vieira de Campos código IPAS237 · RPI 2729
06/12/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220474957 (24/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDITORA DO BRASIL SA Procurador: Fernando Jucá Vieira de Campos Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2709
23/08/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814334490 (SOLUÇÃO), Processo 818859482 (APOSTILAS SOLUÇÃO A SOLUÇÃO PARA O SEU CONCURSO), Processo 904162354 (SOLUÇÃO), Processo 820698890 (APOSTILAS SOLUÇÃO) e Processo 902935070 (EDITORA SOLUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2694
31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.25 Outros motivos ornamentais
26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923945776 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.