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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/2021 por BORGES VILELA COMERCIO E ARMARINHO LTDA, processo nº 923938940, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923938940
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularBORGES VILELA COMERCIO E ARMARINHO LTDA
CNPJ do titular09.300.657/0001-49
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Biscoito para animal de estimação;Cereal para animal;Farinha para animais;Grãos para consumo animal;Preparações para engorda de animais;Ração para animal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827656041 (RICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  2. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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