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RICOCÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2021 por BORGES E VILELA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, processo nº 923938915, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923938915
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBORGES E VILELA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular09.300.657/0001-49
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Biscoito para animal de estimação;Cereal para animal;Farinha para animais;Grãos para consumo animal;Preparações para engorda de animais;Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923938915 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220438350 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BORGES VILELA COMERCIO E ARMARINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220438350 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BORGES VILELA COMERCIO E ARMARINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  3. 25/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220426554 (23/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BORGES VILELA COMERCIO E ARMARINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2703
  4. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827656041 (RICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  5. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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