AÇAÍ PISCINAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2021 por ELISON F DOS REIS COMERCIO LIMITADA, processo nº 923923209, nas classes 35. Registro em vigor até 27/06/2033.

Número do processo	923923209
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/08/2021
Data da concessão	27/06/2023
Vigência até	27/06/2033
Titular	ELISON F DOS REIS COMERCIO LIMITADA
CNPJ do titular	41.540.177/0001-68
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;Comércio (através de qualquer meio) de produtos abrasivos para limpeza;Comércio de piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de material de limpeza para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de peneiras para limpeza de piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de material de bomba para piscina; Comércio [através de qualquer meio] de material de filtro de piscina; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de cloração para piscinas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923923209 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
06/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220501523 (09/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELISON F DOS REIS COMERCIO LIMITADA Procurador: Camila Ferreira Nunes código IPAS237 · RPI 2735
13/12/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220501523 (09/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELISON F DOS REIS COMERCIO LIMITADA Procurador: Camila Ferreira Nunes Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2710
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830505091 (ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974), Processo 830505075 (ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974), Processo 820136735 (ASSAI), Processo 830505105 (ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974) e Processo 830505083 (ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923923209 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.