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Avelã da Mata

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2021 por JOAO VICTOR HALFELD SOLANO 09524868652, processo nº 923914528, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923914528
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO VICTOR HALFELD SOLANO 09524868652
CNPJ do titular42.393.588/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Pastas à base de frutos oleaginosos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923914528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820540439 (SUCO DE LARANJA DA MATTA), Processo 826530729 (DAMATTA), Processo 901841749 (DAMATTA), Processo 901887170 (DAMATTA), Processo 826530710 (DAMATTA), Processo 829354816 (DAMATTA), Processo 901897043 (DAMATTA), Processo 811137848 (DA MATTA) e Processo 820540382 (DOCE DE LEITE DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  2. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210474624 de 29/10/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  3. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

Classificação figurativa (Viena)