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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2021 por ELIAS PIRES NORMANDIA, processo nº 923885811, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923885811
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/08/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIAS PIRES NORMANDIA
CNPJ do titular	21.274.000/0001-50
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923885811 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230246714 (29/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELIAS PIRES NORMANDIA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2818
11/07/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230246714 (29/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELIAS PIRES NORMANDIA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2740
28/03/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909469067 (BOCA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
09/08/2022 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Como etapa do exame de mérito do pedido de registro de marca no presente processo ? nos termos doartigo 159 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) ? formula-seexigência de mérito relativa às questões listadas a seguir:Diga se deseja prosseguir com o pedido de registro com a exclusão da expressão CACHAÇA doconjunto requerido. Em sendo o caso, envie novas etiquetas contendo o sinal subsistente. Os sinais quecontenham a expressão CACHAÇA para assinalar ?bebidas alcoólicas? não podem ser registrados, porforça do disposto no Decreto nº 4.062/2001. código IPAS136 · RPI 2692
08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2644

Outras marcas de ELIAS PIRES NORMANDIA

VELHO BOCA · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923885811 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.