Marca Mista depositada no INPI em
06/08/2021 por BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.,
processo nº 923863800, nas classes 30.
Registro em vigor até 01/04/2035.
Balas;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Café;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chá de fruta;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Doces [confeitos];Flocos de aveia;Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Torrone;Tortillas;Waffles;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850250502266 (03/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZIDDEN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS400 · RPI 2859
01/04/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2830
11/03/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250072054 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2827
11/02/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230209441 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br />código IPAS237 · RPI 2823
13/06/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230209441 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br />código IPAS360 · RPI 2736
07/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850200007440, referente ao processo 830185348 BAIANINHO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905372077 (Flocão Baiano), Processo 909437726 (AÇÚCAR BAIANO), Processo 821538128 (MASSA DO BAIANO), Processo 908967454 (DU BAIANO FARINHA DE MANDIOCA AMARELA TORRADA), Processo 905185730 (Cuscuz Baiano) e Processo 909376336 (BAIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2722
30/11/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210454438 de 18/10/2021código IPAS423 · RPI 2656
24/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2642