Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/08/2021 por MATUTO ALIMENTOS PORCESSADOS LTDA,
processo nº 923856390, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923856390
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bacon;Banha de porco;Carne;Carne de porco;Carne fresca;Chouriço;Costelinha;Embutido [frios];Frios [embutido];Lingüiça;Lombo;Morcela [charcutaria];Paio;Pé de porco [chispe];Pele de porco frita [torresmo];Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Salsichas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/12/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220441790 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATUTO ALIMENTOS PORCESSADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2814
28/03/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220441790 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATUTO ALIMENTOS PORCESSADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220399528 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815739826 (MATUTO)código IPAS499 · RPI 2725
29/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220441790 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATUTO ALIMENTOS PORCESSADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2708
02/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815739826 (MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2691
24/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2642
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