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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2021 por DIPLOMATICO BRANDING, UNIPESSOAL LDA., processo nº 923833099, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923833099
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIPLOMATICO BRANDING, UNIPESSOAL LDA.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923833099 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2738
  2. 28/02/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da imagem considerada como a representação gráfica da embalagem ou acondicionamento do produto reivindicado, tendo em vista o disposto no art. 122 e art. 124, incisos VI e XXI, da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida representação da embalagem, sem acréscimos ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes no Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2721
  3. 23/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210408777 de 21/09/2021 código IPAS423 · RPI 2655
  4. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923833099 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.