Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/08/2021 por MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI,
processo nº 923829024, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923829024
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Ave em conserva;Azeitonas em conserva;Carne em conserva;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Cogumelos em conserva;Ervilhas em conserva;Feijões em conserva;Frutas em conserva;Gengibre em conserva;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Lentilhas em conserva;Milho em conserva;Molusco em conserva;Ovo em conserva;Palmito (em conserva);Peixe em conserva;Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Pimentão em conserva;Seleta de legume em conserva;Tomate em conserva;Trufas em conserva;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/07/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br />código IPAS235 · RPI 2793
19/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2776
06/02/2024Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2768, de 23/01/2024, tendo em vista erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2770
23/01/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.<br />código IPAS428 · RPI 2768
24/10/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220442221 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNATA DISTRIBUIDORA DE CONSERVAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br />código IPAS089 · RPI 2755
02/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820949892 (MAGNATA) e Processo 910966109 (MAGNATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2691
24/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2642
Mesma marca em outras classes
MAGNATA12 · Aguardando manifestação sobre oposição