Delikata

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2021 por DELIKATA MAKEUP E COSMETICA LTDA, processo nº 923816771, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923816771
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/08/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DELIKATA MAKEUP E COSMETICA LTDA
CNPJ do titular	30.506.634/0001-81
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cílios postiços;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Henna [tintura cosmética];Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Óleos para uso cosmético;Parches em gel para os olhos para fins cosméticos;Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos;Pó para maquiagem;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Substâncias adesivas para fixar cílios postiços;Tinta corporal para uso cosmético;Tinturas cosméticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923816771 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921578059 (DELICATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
06/02/2024 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 921578059 (DELICATTO) código IPAS142 · RPI 2770
26/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 919504442 (DELICATO) código IPAS142 · RPI 2690
24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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Classificação figurativa (Viena)

26.5.15 Polígonos contendo representações de animais, ou partes de corpos de animais ou plantas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923816771 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.