Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
02/08/2021 por PEDRO CHIAVERINI CAVALCANTI,
processo nº 923808540, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923808540
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914726544 ( JE Jornal dos Esportes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2721
11/01/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210513750 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO CHIAVERINI CAVALCANTI<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br />código IPAS270 · RPI 2662
23/11/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210458205 de 20/10/2021código IPAS423 · RPI 2655
24/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2642
Mesma marca em outras classes
Jornal dos Sports41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento