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JÓIAS BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2021 por INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS BRASIL EIRELI ME, processo nº 923766529, nas classes 35. Registro em vigor até 16/05/2033.

Número do processo923766529
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2021
Data da concessão16/05/2023
Vigência até16/05/2033
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS BRASIL EIRELI ME
CNPJ do titular62.486.873/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de Anéis [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Pulseiras [jóias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923766529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230461508 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ANNA CRISTINA DE BARROS TOLEDO GIURIZATTO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2899
  2. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230461508 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ANNA CRISTINA DE BARROS TOLEDO GIURIZATTO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  3. 16/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2732
  4. 18/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220381290 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS BRASIL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2728
  5. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220381290 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS BRASIL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  6. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830739653 (AUTÊNTICO BRASIL JÓIAS FOLHEADAS) e Processo 914008617 (BRASIL JOIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  7. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS BRASIL EIRELI ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 923766529 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.