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Prata Legal Joias em Prata

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2021 por ANTONIA /NEUTA SOARES DE SOUSA ME, processo nº 923766090, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923766090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIA /NEUTA SOARES DE SOUSA ME
CNPJ do titular10.157.344/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Camafeu [broche];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Esmeralda;Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental];Medalhas;Medalhões [joias e bijuterias];Ônix;Opala;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias];Rosários e terços;Topázio;Turmalina paraíba;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923766090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2692
  2. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2641

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923766090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.