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SABOR & ART DOCERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2021 por COMERCIO DE ALIMENTOS REOBOT DE JACAREPAGUA LTDA ME, processo nº 923744592, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923744592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO DE ALIMENTOS REOBOT DE JACAREPAGUA LTDA ME
CNPJ do titular07.889.177/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Arroz;Cacau;Café;Chá*;Especiarias;Farinha de aveia;Farinha de trigo;Farinhas*;Fermento em pó;Gelo, natural ou artificial;Levedura *;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Molhos [condimentos];Mostarda;Pão*;Sagu;Sal de cozinha;Sorvetes;Sucedâneos de café;Tapioca;Vinagre;Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923744592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220357246 (15/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS REOBOT DE JACAREPAGUA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTE APENAS À ANTERIORIDADE N.º 918154022.<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 16/11/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220324051 (26/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS REOBOT DE JACAREPAGUA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Perda do objeto, tendo em vista o fim do sobrestamento do exame de mérito do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2706
  3. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220357246 (15/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS REOBOT DE JACAREPAGUA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  4. 02/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901991430 (SABORARTE), Processo 918154022 (PÃO DE QUEIJO SABOR E ARTE) e Processo 901971871 (SABORARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2691
  5. 19/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923496017 (Arte & Sabor Doceria) código IPAS142 · RPI 2689
  6. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

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