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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2021 por MARCOS DOS SANTOS ASSUNÇÃO, processo nº 923740708, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923740708
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS DOS SANTOS ASSUNÇÃO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923740708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230071145 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS DOS SANTOS ASSUNÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Marina Sampaio Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230071145 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS DOS SANTOS ASSUNÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Marina Sampaio Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910440697 (MLK ZICA M MLK ZICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  4. 12/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920751318 (Zika do Baile) código IPAS142 · RPI 2688
  5. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923740708 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.