BURGER HOUSE HAMBURGUER GOURMET DELIVERY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2021 por MATEUS GASTINO FILGUEIRAS VIEIRA 79462677204 ME, processo nº 923734856, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923734856
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/07/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MATEUS GASTINO FILGUEIRAS VIEIRA 79462677204 ME
CNPJ do titular	41.070.372/0001-71
UF · País	AC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de produtos alimentícios, tais como: bebidas, salgados e hambúrguer, incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923734856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva dos serviços especificados, seus objetivos e finalidades, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2688
10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

Outras marcas de MATEUS GASTINO FILGUEIRAS VIEIRA 79462677204 ME

BURGER HOUSE ACRE HAMBURGUER GOURMET 40 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923734856 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.