Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/07/2021 por FARMASEG SOLUÇÕES ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,
processo nº 923693297, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923693297
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Software para gestão e fornecimento de medicamentos; software para informação de medicamentos; aplicativos para gestão e fornecimento de medicamentos; aplicativos para informação sobre medicamentos.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220404628 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMASEG SOLUÇÕES ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2782
28/03/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220404628 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMASEG SOLUÇÕES ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?SEU BENEFÍCIO MEDICAMENTO ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2725
29/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220404628 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMASEG SOLUÇÕES ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2708
12/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2688
10/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2640