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BABY MEL ROSCÃO ORIGINAL DE CAMPINA GRANDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2021 por LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME, processo nº 923685723, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923685723
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME
CNPJ do titular23.232.062/0001-24
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes;Casquinha para sorvete;Chocolate;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar sorvetes;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923685723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220401339 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 25/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220401339 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2703
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911593535 (BABY MEL SORVETERIA & BOMBONIERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

Outras marcas de LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923685723 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.