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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2021 por JOY-LAB PRODUTOS COSMETICOS S/A., processo nº 923683593, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923683593
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/07/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOY-LAB PRODUTOS COSMETICOS S/A.
CNPJ do titular	42.615.628/0001-41
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230167700 (12/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOY-LAB PRODUTOS COSMETICOS S/A. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. código IPAS235 · RPI 2815
30/05/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230167700 (12/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOY-LAB PRODUTOS COSMETICOS S/A. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2734
14/02/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912923601 (JOYLAB), Processo 912923865 (JOY LAB), Processo 922017557 (JL JOY LAB), Processo 912923792 (JOY LAB) e Processo 912923563 (JOYLAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
23/11/2021 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210445647 de 11/10/2021 e 850210405975 de 19/09/2021 código IPAS423 · RPI 2655
10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923683593 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.