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ENERGSOL Energia renovável

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2021 por ELIANE DA SILVA DUARTE MOREIRA 07420534748, processo nº 923682538, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923682538
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANE DA SILVA DUARTE MOREIRA 07420534748
CNPJ do titular33.745.091/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Ferramentaria manual [reparação, montagem e construção];Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento;Reparo de linhas de transmissão de energia;Serviços de eletricistas;instalação, reparo e manutenção de equipamentos de calefaçãoInstalação e manutenção de equipamentos fotovoltaicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923682538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220354853 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE DA SILVA DUARTE MOREIRA 07420534748<br /><b>Procurador: </b>DANIELE MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 27/09/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220354853 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE DA SILVA DUARTE MOREIRA 07420534748<br /><b>Procurador: </b>DANIELE MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2699
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840810768 (ENER-SOL ENERGIA SUSTENTÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

Outras marcas de ELIANE DA SILVA DUARTE MOREIRA 07420534748

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923682538 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.