Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/07/2021 por LOJAS JATOBA COSMETICOS, MODAS E ACESSORIOS LTDA,
processo nº 923670327, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923670327
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Extratos de ervas para fins cosméticos;Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/05/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220449429 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS JATOBA COSMETICOS, MODAS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2731
29/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220449429 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS JATOBA COSMETICOS, MODAS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2708
09/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2692
10/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2640
Mesma marca em outras classes
ALÍVIOJÁ · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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JATOBÁ STOPDOR · Aguardando prazo de apresentação de oposição
JATOBÁ PÉRFECT · Aguardando prazo de apresentação de oposição
dia a dia03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)