Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/07/2021 por RGC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP,
processo nº 923669337, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923669337
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822925672 (PRATIK PAPELARIA), Processo 816808538 (PRATIK LAZER), Processo 818145382 (PRATIK CASABELLA) e Processo 904387909 (Pratik). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2687
10/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2640
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