Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/07/2021 por SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME,
processo nº 923638199, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923638199
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923638199 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240146616 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sharlene Barbosa de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2867
24/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240146616 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sharlene Barbosa de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2781
30/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850230325721 (reg. 919066992 - OURO BRANCO), 920308759 (ORO BIANCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840309120 (ORO BIANCO) e Processo 920308783 (ORO BIANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2769
14/02/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 920308759 (ORO BIANCO), Processo 920308783 (ORO BIANCO), Petição 850210159920 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919066992 (Ouro Branco) e Petição 850200417725 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840309120 (ORO BIANCO)código IPAS142 · RPI 2719
09/11/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210432757 de 04/10/2021código IPAS423 · RPI 2653
03/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2639