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FAZENDA PASQUALOTTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/07/2021 por ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, processo nº 923636498, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923636498
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA
CNPJ do titular38.079.228/0001-91
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de grãos [cereais]; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; comércio (através de qualquer meio) de sementes; comércio (através de qualquer meio) de animais vivos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923636498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230147043 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  2. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240376918 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Cedente: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2801
  3. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230147043 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  4. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902410482 (PASQUALOTTO SUPERMERCADOS), 920965342 (PASQUALOTTO) [com PAN] e 920966357 (PASQUALOTTO) [com PAN]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920971105 (PASQUALOTTO) e Processo 920971202 (PASQUALOTTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2717
  5. 09/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210427518 de 30/09/2021 código IPAS423 · RPI 2653
  6. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

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