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GRUPO PASQUALL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2021 por ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, processo nº 921927916, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921927916
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA
CNPJ do titular38.079.228/0001-91
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de supermercado; Comercio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comercio (através de qualquer meio) de carnes; Comercio (através de qualquer meio) de medicamentos para uso veterinário; Comercio (através de qualquer meio) de plantas e flores; Comercio (através de qualquer meio) de gás liquefeito de petróleo; Comercio (através de qualquer meio) de combustíveis; Distribuidora de combustíveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921927916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220404332 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  2. 18/04/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220404332 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registros 908716249, SUPERMERCADO PASCHOAL, e, 908986424, SUPERMERCADOS PASCHOAL). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2728
  3. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220404332 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  4. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912599502 (PASCUAL), Processo 921927860 (GRUPO PASQUALL), Processo 821802224 (PASCUAL), Processo 913135577 (PADARIA & CONFEITARIA PASQUALI), Processo 902410482 (PASQUALOTTO SUPERMERCADOS) e Processo 921927800 (GRUPO PASQUALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  5. 15/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2632
  6. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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