GIGANET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2021 por GIGANET TELECOMUNICACOES, processo nº 923632450, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923632450
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/07/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GIGANET TELECOMUNICACOES
CNPJ do titular	33.014.839/0001-38
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923632450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/12/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922165777 (G GIGANET TELECOM), 923224998 (GIGANET WIRELESS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905298780 (GIG@NET INTERNET E INFORMÁTICA), Processo 911509461 (GIGA NET TELECOM) e Processo 914740288 (Giganet Provedor de Internet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
12/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 922165777 (G GigaNet Telecom), Processo 922525030 (GIGANET.COM) e Processo 923224998 (Giganet Wireless) código IPAS142 · RPI 2688
03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

GIGANET 38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
GIGANET 38 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
GIGANET 38 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
GIGANET · Pedido Definitivamente Arquivado
GIGANET · Pedido Definitivamente Arquivado
GIGANET · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

16.1.4 Aparelhos e equipamentos de telecomunicação, de televisão, de gravação ou reprodução de som, computadores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923632450 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.