IGLU SORVETES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2021 por DANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878, processo nº 923630651, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	923630651
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/07/2021
Data da concessão	30/05/2023
Vigência até	30/05/2033
Titular	DANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878
CNPJ do titular	40.024.527/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850230303146 (29/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IRMÃOS FRACCAROLI & CIA LTDA Procurador: Patricia Tebet Fumo Mattana Detalhes do despacho:Petição prejudicada. Registro declarado nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 826576877, 908996233, 908996322 e 916970884. RPI 2883, de 07/04/2026. código IPAS699 · RPI 2892
07/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850230578447 (27/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GELATERIA ANTARTICA LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 826576877, 908996233, 908996322 e 916970884. código IPAS530 · RPI 2883
12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230578447 (27/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GELATERIA ANTARTICA LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS400 · RPI 2762
15/08/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230303146 (29/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IRMÃOS FRACCAROLI & CIA LTDA Procurador: Patricia Tebet Fumo Mattana código IPAS400 · RPI 2745
30/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2734
09/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220374635 (24/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS237 · RPI 2731
04/10/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220374635 (24/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2700
28/06/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826093736 (IGLU) e 908981163 (FÁBRICA DE GELO SOUZA IGLU). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911704205 (IGLU PESCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2686
03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

IGLU SORVETES 43 · Registro de marca extinto
IGLU SORVETES 30 · Pedido definitivamente arquivado
IGLU SORVETES · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923630651 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.