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IGLU SORVETES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2021 por DANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878, processo nº 923630651, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923630651
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/07/2021
Data da concessão30/05/2023
Vigência até30/05/2033
TitularDANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878
CNPJ do titular40.024.527/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230303146 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS FRACCAROLI & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Tebet Fumo Mattana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada. Registro declarado nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 826576877, 908996233, 908996322 e 916970884. RPI 2883, de 07/04/2026.<br /> código IPAS699 · RPI 2892
  2. 07/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230578447 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GELATERIA ANTARTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 826576877, 908996233, 908996322 e 916970884.<br /> código IPAS530 · RPI 2883
  3. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230578447 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GELATERIA ANTARTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  4. 15/08/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230303146 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS FRACCAROLI & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Tebet Fumo Mattana<br /> código IPAS400 · RPI 2745
  5. 30/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2734
  6. 09/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220374635 (24/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2731
  7. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220374635 (24/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELI FORTUNATO CASTELANO 42173915878<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  8. 28/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826093736 (IGLU) e 908981163 (FÁBRICA DE GELO SOUZA IGLU). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911704205 (IGLU PESCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2686
  9. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)