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CACAU CAFÉ CAFÉ DA GRUTA DA LIBERDADE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2021 por CAFE DA FAZENDA GRUTA DA LIBERDADE LTDA. - ME, processo nº 923627570, nas classes 35. Registro em vigor até 24/10/2033.

Número do processo923627570
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/07/2021
Data da concessão24/10/2023
Vigência até24/10/2033
TitularCAFE DA FAZENDA GRUTA DA LIBERDADE LTDA. - ME
CNPJ do titular29.171.916/0001-96
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Demonstração de produtos;Padaria [comércio de café moído; sem vistas ao consumo no local];Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923627570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2755
  2. 10/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220321069 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE DA FAZENDA GRUTA DA LIBERDADE LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2753
  3. 14/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220321069 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE DA FAZENDA GRUTA DA LIBERDADE LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme entendimento consolidado no Manual de Marcas, o acordo de convivência não constitui elemento hábil a, por si só, afastar a aplicabilidade da norma prevista no artigo 124, XIX, da LPI, de modo que a análise de colidência deve observar a possibilidade de confusão ou associação entre os sinais distintivos ante a necessidade de proteção ao consumidor. Igualmente, esta possibilidade também pode ocorrer na hipótese de uma pessoa física figurar como titular de um registro marcário e como sócia de uma empresa detentora de um sinal colidente. Assim, faculta-se à recorrente comprovar que foi requerida a transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2719
  4. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220321069 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE DA FAZENDA GRUTA DA LIBERDADE LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  5. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922138397 (FAZENDA GRUTA DA LIBERDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  6. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

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