Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/07/2021 por LUCELIA SILVEIRA DE OLIVEIRA 03378701013,
processo nº 923614273, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923614273
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Balas;Bolos;Brigadeiros;Chocolate;Cocada [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Doces [confeitos];Empada;Pão de queijo;Pão*;Quibe;Rissole;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921287704 (LU DOCES DOCERIA ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816431280 (LU), Processo 816075913 (LU), Processo 816431299 (LU), Processo 816431302 (LU), Processo 820543861 (LU), Processo 922186472 (LU CHOCOLATES), Processo 816431310 (LU) e Processo 820543870 (LU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2688
10/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2640