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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2021 por UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, processo nº 923602127, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923602127
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
CNPJ do titular60.665.981/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

descontos nos produtos participantes.;

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de informação e consultoria em saúde, especificamente, programa de saúde e bem estar oferecido pela requerente aos seus consumidores; Programa de relacionamento com os pacientes cadastrados [serviços de saúde]; Serviços, informações sobre saúde.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923602127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230050443 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2796
  2. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230050443 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome UNIÃO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903700751 (União Assistencial 3709.1881) e Processo 902451120 (UNIÃO CLÍNICA DENTÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentado ?serviços de saúde? após ?programa de relacionamento com os pacientes cadastrados? para melhor adequação à classe solicitada. Excluído ?descontos nos produtos participantes? NCL (11) 35, por não pertencer à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2709
  4. 16/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210445036 de 11/10/2021 código IPAS423 · RPI 2654
  5. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923602127 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.