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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/07/2021 por NATALIA OLEGARIO LEITE 06544306673, processo nº 923589570, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923589570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATALIA OLEGARIO LEITE 06544306673
CNPJ do titular39.971.218/0001-29
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

em geral;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Alimentos à base de farinhas; alimentos à base de Trigo; Amêndoas torradas; Anis [Grãos]; Aveia [Farinha; Flocos; Grãos; etc.]; Barras de cereais; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chá, com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Brioches; Cacau; Café; Canela [Especiaria]; Caramelo; Chás; Chocolate; Confeitaria à base de frutas; Confeitos; Confeitos decorativos; Cremes [Gênero Alimentício]; Croissants; Croûtons; Decorações à base de Confeitos; Decorações à base de chocolate; Doces [À base de Açúcar]; Ervas em Conserva [Temperos]; Especiarias; Farinhas; Flocos [Gênero Alimentício]; Geleias; Geleias de Frutas [Confeitos]; Pães; Pastas [Gênero Alimentício]; Pesto; Pimentas; Preparações de Cereais; Sucedâneos de Café; Temperos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923589570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2709
  2. 03/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210431026 de 01/10/2021 código IPAS423 · RPI 2652
  3. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NATALIA OLEGARIO LEITE 06544306673

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923589570 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.