Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/07/2021 por MARIA NILSAETE DE FATIMA DINIZ ME,
processo nº 923588418, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923588418
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de óculos e armações de óculos.Comércio (através de qualquer meio) de presentes, a saber: óculos, armações, bijuterias e relógios.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/04/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220360491 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA NILSAETE DE FATIMA DINIZ ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2727
04/10/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220360491 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA NILSAETE DE FATIMA DINIZ ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2700
21/06/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922798494 (ÓTICAS ATUAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902624040 (ATUAL optical). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituído na especificação o termo "tais como" por "a saber", tendo em vista o caráter genérico de "presentes" para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2685
27/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2638
Mesma marca em outras classes
ÓTICA ATUAL35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento