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HEINZ BEER CHOPERIA DESDE 1997 SÃO LEOPOLDO - RS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2021 por PAULO HEINZ E CIA LTDA, processo nº 923573941, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923573941
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO HEINZ E CIA LTDA
CNPJ do titular01.817.338/0001-01
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220281171 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>H. J. HEINZ COMPANY BRANDS LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  2. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230068015 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HEINZ E CIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  3. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230068015 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HEINZ E CIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  4. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006278361 (HEINZ), Processo 910704414 (HEINZ NUTRI PLUS+), Processo 005015499 (HEINZ 57), Processo 006278370 (HEINZ) e Processo 923434070 (HEINZ ESTD 1869 PLANET BASED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  5. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210421131 de 27/09/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  6. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2638

Outras marcas de PAULO HEINZ E CIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923573941 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.