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ÉCLAIRÉ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2021 por LUCAS LEANDRO FUSTINONI LOURENÇO, processo nº 923571124, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923571124
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCAS LEANDRO FUSTINONI LOURENÇO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Loções capilares*;Xampu a seco*;Xampus*;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2894
  2. 24/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física.O art. 2° da Lei n° 6.360/76 disciplina que "somente poderão extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, purificar, fracionar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar ou expedir os produtos de que trata o Art. 1º as EMPRESAS para tal fim autorizadas pelo Ministério da Saúde e cujos estabelecimentos hajam sido licenciados pelo órgão sanitário das Unidades Federativas em que se localizem". código IPAS136 · RPI 2881
  3. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 914257404 (ÉCLAIRÉ) e Petição 301190001752 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 913714410 (ECLAIR) código IPAS142 · RPI 2685
  4. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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Classificação figurativa (Viena)