LUMINA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2021 por LUMINA PORTAS E JANELAS LTDA, processo nº 923505733, nas classes 19. Registro em vigor até 16/05/2033.

Número do processo	923505733
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/07/2021
Data da concessão	16/05/2023
Vigência até	16/05/2033
Titular	LUMINA PORTAS E JANELAS LTDA
CNPJ do titular	11.522.073/0001-60
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Caixilhos para janelas, não metálicos;Divisórias não metálicas;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Portais não metálicos;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Quadro de janela e porta;Venezianas não metálicas;Molduras para portas, não metálicas; Caixilho para janela de correr, exceto de metal; Esquadrias para portas, não metálicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923505733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2732
11/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220367238 (19/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUMINA PORTAS E JANELAS LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS237 · RPI 2727
04/10/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220367238 (19/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUMINA PORTAS E JANELAS LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2700
28/06/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908897740 (LUMINAFLEX PERSIANAS) e Processo 830861777 (LUMINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2686
27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923505733 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.