Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/07/2021 por 50.718.849 JAQUELINI SILVA,
processo nº 923498516, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923498516
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230222456 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2823
14/01/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240592708 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>50.718.849 JAQUELINI SILVA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>50.718.849 JAQUELINI SILVA<br/>código IPAS270 · RPI 2819
19/09/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230396393 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2750
12/09/2023Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230222391 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 224 da LPI.<br />código IPAS271 · RPI 2749
27/06/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230222456 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2738
13/06/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230222391 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a documentação comprobatória da alteração solicitada em nome da titular do pedido de registro de marca.<br />código IPAS267 · RPI 2736
14/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921751532 (HeMa Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2723
21/06/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 921751532 (HeMa Brasil)código IPAS142 · RPI 2685
27/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2638