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HEMA EMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2021 por 50.718.849 JAQUELINI SILVA, processo nº 923498516, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923498516
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2021
Data da concessão
Vigência até
Titular50.718.849 JAQUELINI SILVA
CNPJ do titular50.718.849/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923498516 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230222456 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 14/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240592708 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>50.718.849 JAQUELINI SILVA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>50.718.849 JAQUELINI SILVA<br/> código IPAS270 · RPI 2819
  3. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230396393 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2750
  4. 12/09/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230222391 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2749
  5. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230222456 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  6. 13/06/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230222391 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTINA ANJOS MEIRELES SEBBA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a documentação comprobatória da alteração solicitada em nome da titular do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2736
  7. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921751532 (HeMa Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  8. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921751532 (HeMa Brasil) código IPAS142 · RPI 2685
  9. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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