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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2021 por ELIFAS DE FREITAS AZEVEDO MAZINI, processo nº 923497536, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923497536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIFAS DE FREITAS AZEVEDO MAZINI
CNPJ do titular21.241.292/0001-24
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Cursos livres [ensino];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923497536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2023 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850230497142 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ELIFAS DE FREITAS AZEVEDO MAZINI<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não atendida, tendo em vista não se tratar de erro do INPI. Esclarecemos que não cabe recurso uma vez que a esfera administrativa do processo foi encerrada.<br /> código IPAS567 · RPI 2758
  2. 14/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230506466 (19/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIFAS DE FREITAS AZEVEDO MAZINI<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Maria Berenice Araujo Vaz com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2758
  3. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220486542 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIFAS DE FREITAS AZEVEDO MAZINI<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  4. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220486542 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIFAS DE FREITAS AZEVEDO MAZINI<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  5. 30/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790332140 (GENTE MIUDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2695
  6. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ELIFAS DE FREITAS AZEVEDO MAZINI

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923497536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.