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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2021 por LUCIANE MENDES WITTER, processo nº 923496688, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923496688
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANE MENDES WITTER
CNPJ do titular42.061.289/0001-07
UF · PaísSC · BR

Tradução: ASTROSAPATOS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230225184 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANE MENDES WITTER<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2735
  2. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220456885 (11/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANE MENDES WITTER<br /><b>Procurador: </b>NP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  3. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220456885 (11/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANE MENDES WITTER<br /><b>Procurador: </b>NP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  4. 16/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 922097879. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823161471 (ASTROS) e Processo 905507193 (ASTROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
  5. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

Outras marcas de LUCIANE MENDES WITTER

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923496688 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.