Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
02/07/2021 por ASTARTE PRODUTORA LTDA.,
processo nº 923467653, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923467653
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aluguel de fitas de vídeo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Distribuição de filmes;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Produção de shows;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Projeções de filmes cinematográficos;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de estúdios de cinema;Serviços de estúdios de gravação;Serviços de reportagem de notícias;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220330528 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTARTE PRODUTORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Osvaldo Jorge Minatti<br />código IPAS235 · RPI 2722
30/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220330528 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTARTE PRODUTORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Osvaldo Jorge Minatti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2695
31/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904271110 (TEMPERO DO MUNDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2682
20/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2637