BEM FORT

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2021 por CONCORDIA PARTICIPAÇÕES DE MARCAS E PATENTES LTDA, processo nº 923444246, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	923444246
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/06/2021
Data da concessão	09/08/2022
Vigência até	09/08/2032
Titular	CONCORDIA PARTICIPAÇÕES DE MARCAS E PATENTES LTDA
CNPJ do titular	09.071.823/0001-82
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Acetona (removedor de esmalte de unhas);Água de cheiro;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Argila para estética;Aromáticos [óleos essenciais];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cera para depilação;Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Henna [tintura cosmética];Laquê para cabelos;Leites de limpeza para toalete;Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações depilatórias;Preparações fitocosméticas;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Removedor de cosmético;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923444246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850230043224 (31/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LIPSON COSMÉTICOS LTDA. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO ARTIGO 128, §1º, da LPI. código IPAS530 · RPI 2864
19/08/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850230053146 (06/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PUP LYNE COSMÉTICOS IND. E COM. LTDA ME Procurador: BLANCO & VALLIM LTDA código IPAS532 · RPI 2850
05/08/2025 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230043224 (31/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LIPSON COSMÉTICOS LTDA. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados no registro em tela, em data anterior ao depósito do mesmo, nos termos do art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista a alegação feita pela Requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade relacionada aos produtos: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Água de cheiro;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Argila para estética;Aromáticos [óleos essenciais];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cera para depilação;Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Henna [tintura cosmética];Laquê para cabelos;Leites de limpeza para toalete;Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações depilatórias;Preparações fitocosméticas;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Removedor de cosmético;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampus*. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida). código IPAS267 · RPI 2848
28/03/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230053146 (06/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PUP LYNE COSMÉTICOS IND. E COM. LTDA ME Procurador: BLANCO & VALLIM LTDA código IPAS400 · RPI 2725
28/03/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230043224 (31/01/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LIPSON COSMÉTICOS LTDA. Procurador: WILSON SILVEIRA código IPAS400 · RPI 2725
09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
12/07/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2688
20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923444246 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.