Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/06/2021 por DIOGO RAMOS LEITE,
processo nº 923408096, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923408096
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais, alimentos para animais, animais vivos, artigos de higiene animal e preparações veterinárias, sanitárias e farmacêuticas; gestão de franquia;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico de nome de empresa de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910201242 (EMPÓRIO DO PET) e Processo 902984012 (E EMPÓRIOPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2705
13/10/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210394859 de 13/09/2021código IPAS423 · RPI 2649
13/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2636