Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2021 por LOJAS ELIANE LTDA,
processo nº 923323236, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923323236
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de artigos de colchoaria; Comércio varejista de materiais de construção;Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; Comércio varejista de artigos de armarinho;Comércio varejista de peças e acessórios para aparelho de uso doméstico, elétricos e eletrônicos;Comércio varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios de vestuário;
Comércio varejista de miudezas quinquilharias e outras mercadorias variadas; em geral; Transporte rodoviário de carga em geral, exceto de produtos perigosos, municipal e intermunicipal; Serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220304440 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS ELIANE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br />código IPAS235 · RPI 2723
30/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220304440 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS ELIANE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2695
17/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914141678 (ELIANE ENXOVAIS BABY) e Processo 905630831 (ELIANE FASHION MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva "de vestuário" para adequar o termo genérico "acessórios" no item "Comércio varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios de vestuário", excluído a expressão "em geral" por ser genérica para fins de classificação, e excluído o item "Comércio varejista de miudezas quinquilharias e outras mercadorias variadas" por ser genérico e excluído os itens "Transporte rodoviário de carga em geral, exceto de produtos perigosos, municipal e intermunicipal; Serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista" por não pertencerem à classe requerida. A especificação passa a ser: "Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de artigos de colchoaria; Comércio varejista de materiais de construção; Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; Comércio varejista de artigos de armarinho; Comércio varejista de peças e acessórios para aparelho de uso doméstico, elétricos e eletrônicos; Comércio varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios de vestuário".código IPAS024 · RPI 2680
06/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2635
Mesma marca em outras classes
LOJAS ELIANE35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento