Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2021 por INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE SANTA BARBARA LTDA ME,
processo nº 923322221, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923322221
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220251523 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE SANTA BARBARA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br />código IPAS235 · RPI 2722
02/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220251523 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE SANTA BARBARA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2691
10/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919107974 (Império Distribuidora) e Processo 921211422 (IMPERIO CONVENIENCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2679
06/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2635