Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2021 por IDSON DA SILVA OLIVEIRA 05525239189,
processo nº 923318542, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923318542
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/05/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220560429 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IDSON DA SILVA OLIVEIRA 05525239189<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br />código IPAS235 · RPI 2784
31/01/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220560429 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IDSON DA SILVA OLIVEIRA 05525239189<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2717
06/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial "NUANCE", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915015196 (NUANCE LINGERIE), Processo 913501387 (NUANCE LINGERIE) e Processo 913501255 (NUANCE LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a alteração da classe requerida, de NCL(11) 25 para NCL(11) 40, para melhor adequação em relação aos serviços reivindicados.código IPAS024 · RPI 2709
05/10/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210386290 de 06/09/2021código IPAS423 · RPI 2648
06/07/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2635
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Nuance UNIFORMES40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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