JUKASPAN PRODUTOS CONGELADOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2021 por KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAUJO, processo nº 923305335, nas classes 35. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo	923305335
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/06/2021
Data da concessão	18/10/2022
Vigência até	18/10/2032
Titular	KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAUJO
CNPJ do titular	20.211.905/0001-18
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio de produtos de panificação; Gestão de franquia; Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923305335 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
02/08/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2691
10/05/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame apresenta um desenho de duas crianças. As pessoas reproduzidas em tal caricatura devem autorizar expressamente o uso de suas imagens como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Caso o desenho em questão não retrate nenhuma pessoa, tal fato deve ser declarado. Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;" código IPAS136 · RPI 2679
06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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Classificação figurativa (Viena)

27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência
2.7.4 Homem e mulher (casal) em traje folclórico ou histórico
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923305335 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.