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PETNET ESTÉTICA ANIMAL RAÇÕES E ACESSÓRIOS EM GERAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2021 por JANETE ACOSTA, processo nº 923276114, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923276114
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANETE ACOSTA
CNPJ do titular27.236.387/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Criação de animais;Ducha e banho;Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923276114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230053216 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PETNET ESTETICA ANIMAL, RACOES E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  2. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230053216 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PETNET ESTETICA ANIMAL, RACOES E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918116546 (PETNET DELIVERY) e Processo 917647378 (PET.NET PETSHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  4. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210350727 de 16/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  5. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2634

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923276114 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.