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Gago's Burger

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2021 por VANDERSON LUIZ DE SOUZA JUNIOR, processo nº 923275800, nas classes 43. Registro em vigor até 11/04/2033.

Número do processo923275800
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2021
Data da concessão11/04/2023
Vigência até11/04/2033
TitularVANDERSON LUIZ DE SOUZA JUNIOR
CNPJ do titular36.492.766/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923275800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
  2. 28/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220274077 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANDERSON LUIZ DE SOUZA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Raphaela Moreira Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2725
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220274077 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANDERSON LUIZ DE SOUZA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Raphaela Moreira Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 03/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 922950130 (GAGO PIZZA) . A marca é constituida por personagem de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905170598 (COXINHA DO GAGO) e Processo 917695470 (Sanduba do Gaguinho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2678
  5. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)