Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2021 por MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA NETO,
processo nº 923271805, nas classes 35.
Registro em vigor até 28/03/2033.
Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Representação comercial;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/03/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2725
07/03/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220261142 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA NETO<br />código IPAS237 · RPI 2722
02/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220261142 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2691
03/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903363518 (CLAUDIA ÓPTICA E RELOJOARIA) e Processo 906770971 (CLAUDIA PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2678
29/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2634